Finalmente a DGIDC diz alguma coisa sobre o PNEP. Faz hoje uma semana, foi publicada esta informação:
Medidas para o ano lectivo 2010/2011 nas áreas de Português, Matemática e Ensino Experimental das Ciências
11-08-2010
A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular vem divulgar as iniciativas no âmbito das áreas curriculares de Português, Matemática e Ensino Experimental das Ciências, para o ano lectivo 2010/2011.
Português
1. Programa Nacional de Ensino do Português (PNEP)
O Programa Nacional de Ensino do Português, iniciado no ano lectivo 2006/2007, procurou responder ao desafio e à necessidade de melhorar o ensino da Língua Portuguesa no 1.º ciclo do ensino básico, particularmente nos níveis de compreensão de leitura e de expressão oral e escrita, através de uma articulação estreita entre os agrupamentos de escolas e os estabelecimentos de ensino superior com responsabilidades na formação inicial de professores.
As dinâmicas de trabalho geradas deverão, no entanto, ser alimentadas e enriquecidas com novas iniciativas, constituindo-se os recursos humanos das escolas, na pessoa do formador residente, e o conjunto de materiais produzidos no âmbito deste programa como elementos fundamentais para o desenvolvimento de futuros projectos de formação, que os agrupamentos venham a desenvolver.
De forma a apoiar a organização e operacionalização destas iniciativas, a DGIDC assegurará o mapeamento dos formadores residentes e respectivas escolas. Os agrupamentos poderão ainda, com recursos próprios, estabelecer protocolos com as Instituições de Ensino Superior, beneficiando assim de um acompanhamento científico-pedagógico dos seus projectos de formação.
2. Novo Programa de Português do Ensino Básico (NPPEB)
Todos os professores de Língua Portuguesa deverão ter a redução de 2 tempos da componente não lectiva no seu horário escolar, de forma a possibilitar a realização de uma reunião de trabalho semanal em comum.
Aos professores que exerceram funções de formadores no âmbito da implementação do NPPEB, no ano lectivo 2009/2010 (com redução de 50% do seu horário), deverá ser atribuída uma redução de 4 tempos da componente lectiva do horário escolar (correspondente a uma turma), para desempenho das suas funções.
Como se depreende da leitura, o PNEP acaba aqui formalmente. É curioso que nem sequer se diga isso de forma clara e evidente.
Mas as questões que levantámos (da falta de cobertura do programa, da implementação dos novos programas de língua portuguesa, da implementação do acordo ortográfico) ficam todas por responder nesta nota informativa.
E a implementação dos novos programas no 1.º CEB nem merece uma palavra.
Vamos manter a esperança de que alguém ande antento.
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